<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><rss xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/" xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/" xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom" version="2.0"><channel><title><![CDATA[Lorusso & Partners]]></title><description><![CDATA[Lorusso & Partners]]></description><link>https://www.lorusso.com.br/noticiaseartigos</link><generator>RSS for Node</generator><lastBuildDate>Thu, 10 Sep 2026 15:28:33 GMT</lastBuildDate><atom:link href="https://www.lorusso.com.br/it/blog-feed.xml" rel="self" type="application/rss+xml"/><item><title><![CDATA[FL 21: Football Taxation - Key Insights for Clubs and Players]]></title><description><![CDATA[Carlo Lorusso, sócio fundador da Lorusso &#38; Partners, representou o Brasil na última edição da publicação "Football Taxation - Key Insights for Clubs and Player", organizada e disponibilizada pela Football Legal. O material reúne uma coletânea de tópicos essenciais com relação à tributação dos clubes e jogadores profissionais de futebol nas maiores jurisdições do mundo. ]]></description><link>https://www.lorusso.com.br/post/fl-21-football-taxation-key-insights-for-clubs-and-players</link><guid isPermaLink="false">6a45811c463386a451665809</guid><category><![CDATA[MATERIAIS RICOS]]></category><pubDate>Wed, 16 Apr 2025 17:36:35 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/8f6a74_a4cf4af8bec8424eaa887736958d3b0f~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Carlo Lorusso</dc:creator></item><item><title><![CDATA[FL 21: Football Taxation - Key Insights for Clubs and Players]]></title><description><![CDATA[Carlo Lorusso, sócio fundador da Lorusso &#38; Partners, representou o Brasil na última edição da publicação "Football Taxation - Key Insights for Clubs and Player", organizada e disponibilizada pela Football Legal. O material reúne uma coletânea de tópicos essenciais com relação à tributação dos clubes e jogadores profissionais de futebol nas maiores jurisdições do mundo. ]]></description><link>https://www.lorusso.com.br/en/post/fl-21-football-taxation-key-insights-for-clubs-and-players-1</link><guid isPermaLink="false">6a47c1a9606b85763ef977b9</guid><category><![CDATA[RICH MATERIALS]]></category><pubDate>Wed, 16 Apr 2025 14:07:41 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/8f6a74_a4cf4af8bec8424eaa887736958d3b0f~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Carlo Lorusso</dc:creator></item><item><title><![CDATA[FL 21: Football Taxation - Key Insights for Clubs and Players]]></title><description><![CDATA[Carlo Lorusso, sócio fundador da Lorusso &#38; Partners, representou o Brasil na última edição da publicação "Football Taxation - Key Insights for Clubs and Player", organizada e disponibilizada pela Football Legal. O material reúne uma coletânea de tópicos essenciais com relação à tributação dos clubes e jogadores profissionais de futebol nas maiores jurisdições do mundo. ]]></description><link>https://www.lorusso.com.br/it/post/fl-21-football-taxation-key-insights-for-clubs-and-players-2</link><guid isPermaLink="false">6a47c1b7a90d2df4290cc96c</guid><category><![CDATA[MATERIALI DI APPROFONDIMENTO]]></category><pubDate>Wed, 16 Apr 2025 03:00:00 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/8f6a74_a4cf4af8bec8424eaa887736958d3b0f~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Carlo Lorusso</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Lei complementar nº 214/2025 estabelece critérios para adoção de regime opcional de tributação para operações com bens imóveis]]></title><description><![CDATA[Em 16 de Janeiro de 2025, foi publicada a Lei Complementar nº 214, norma destinada à regulamentação da recém aprovada Reforma Tributária. Dentre as suas disposições, destacamos a possibilidade de adoção de um regime tributário transitório e alternativo pelos contribuintes de CBS e IBS (empresas e pessoas físicas que explorem imóveis economicamente nos termos descritos abaixo). Diante da perspectiva de futura majoração da carga tributária, a adesão ao regime opcional passou a ocupar uma...]]></description><link>https://www.lorusso.com.br/post/lei-complementar-n%C2%BA-214-2025-estabelece-crit%C3%A9rios-para-ado%C3%A7%C3%A3o-de-regime-opcional-de-tributa%C3%A7%C3%A3o-para</link><guid isPermaLink="false">6a45811c463386a45166580a</guid><category><![CDATA[ARTIGOS]]></category><category><![CDATA[MATERIAIS RICOS]]></category><pubDate>Thu, 20 Feb 2025 18:43:54 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/8f6a74_bf8d988e02cb406e9767ce463b351b95~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Carlo Lorusso</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Regulation No. 2029/2024 establishes criteria for removing countries from the list of jurisdictions with favorable tax regimes]]></title><description><![CDATA[Published on 20/12/2024, the regulation (“Portaria MF”) No. 2.029/2024 has updated the criteria for classifying countries with favorable tax regimes. This new regulation aims to exclude  countries that significantly promote the development of the national economy through substantial investments from these categories. The government expects that the proposed reclassification will increase the inflow of foreign resources and stimulate the growth of strategic sectors in the Brazilian economy....]]></description><link>https://www.lorusso.com.br/post/regulation-no-2029-2024-establishes-criteria-for-removing-countries-from-the-list-of-jurisdictions</link><guid isPermaLink="false">6a45811c3711ac3161d93433</guid><category><![CDATA[ARTIGOS]]></category><pubDate>Thu, 20 Feb 2025 18:39:37 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/8f6a74_bf8d988e02cb406e9767ce463b351b95~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Carlo Lorusso</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Aprovação do PL nº 68/2024 (Reforma Tributária) pela Câmara dos Deputados]]></title><description><![CDATA[Após as modificações propostas pelo Senado Federal, em 17/12/2024, foi aprovado pela Câmara dos Deputados o texto do Projeto de Lei Complementar nº 68/2024, a Reforma Tributária. O objetivo principal do projeto é estabelecer as bases do novo sistema tributário que, buscando a simplificação das regras fiscais brasileiras, contará com a substituição de 5 impostos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) por dois tributos principais: o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a CBS (Contribuição sobre Bens e...]]></description><link>https://www.lorusso.com.br/post/aprova%C3%A7%C3%A3o-do-pl-n%C2%BA-68-2024-reforma-tribut%C3%A1ria-pela-c%C3%A2mara-dos-deputados</link><guid isPermaLink="false">6a45811c3711ac3161d93430</guid><category><![CDATA[ARTIGOS]]></category><category><![CDATA[MATERIAIS RICOS]]></category><pubDate>Thu, 20 Feb 2025 13:50:46 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/8f6a74_bf8d988e02cb406e9767ce463b351b95~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Carlo Lorusso</dc:creator></item><item><title><![CDATA[PL 1.847/2024 oferece possibilidade de atualização do custo de bens imóveis e reabre o prazo de adesão ao RERCT]]></title><description><![CDATA[Em 20/08/2024, foi aprovado pelo Senado Federal o PL 1.847/2024. A despeito da relevância dos tópicos tratados pelo texto, tais como o estabelecimento de um regime de transição para a contribuição substitutiva e para o adicional sobre a Cofins-Importação (medidas que compõem a chamada “desoneração da folha de pagamento”), o presente artigo pretende se debruçar especificamente sobre dois outros pontos essenciais do Projeto, quais sejam: (i) a possibilidade de atualização do valor dos bens...]]></description><link>https://www.lorusso.com.br/post/pl-1-847-2024-oferece-possibilidade-de-atualiza%C3%A7%C3%A3o-do-custo-de-bens-im%C3%B3veis-e-reabre-o-prazo-de-ades</link><guid isPermaLink="false">6a45811c3711ac3161d93435</guid><category><![CDATA[ARTIGOS]]></category><category><![CDATA[MATERIAIS RICOS]]></category><pubDate>Thu, 20 Feb 2025 13:44:11 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/8f6a74_bf8d988e02cb406e9767ce463b351b95~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Carlo Lorusso</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Projeto de Lei Complementar nº 108/2024 - os efeitos da Reforma Tributária sobre o mecanismo de tributação do ITCMD]]></title><description><![CDATA[Dando início à fase de regulamentação da recém aprovada Reforma Tributária, em 05/06/2024 foi apresentado o relatório final do Projeto de Lei Complementar nº 108/2024. De modo sintético, os principais objetivos do referido projeto são: (i) instituir o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS); (ii) estruturar o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS); (iii) organizar a distribuição do produto da arrecadação do...]]></description><link>https://www.lorusso.com.br/post/projeto-de-lei-complementar-n%C2%BA-108-2024-os-efeitos-da-reforma-tribut%C3%A1ria-sobre-o-mecanismo-de-trib</link><guid isPermaLink="false">6a45811c3711ac3161d93437</guid><category><![CDATA[ARTIGOS]]></category><category><![CDATA[MATERIAIS RICOS]]></category><pubDate>Thu, 20 Feb 2025 13:38:26 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/8f6a74_bf8d988e02cb406e9767ce463b351b95~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Carlo Lorusso</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Itália publica decreto-lei que duplica o imposto do "flat-tax"]]></title><description><![CDATA[Ontem, dia 07/08/2024, o governo italiano aprovou um decreto lei responsável por aumentar o imposto incidente sobre todos os rendimentos e ganhos percebidos no exterior de €100.000 para €200.000 aos estrangeiros optantes pelo regime tributário do “flat-tax”. O novo decreto deverá produzir os seus efeitos apenas para aquelas pessoas físicas que se mudarem definitivamente para a Itália (conforme disposição do artigo 43 do Codice Civile) após o início de sua vigência. Em seguida à publicação,...]]></description><link>https://www.lorusso.com.br/post/it%C3%A1lia-publica-decreto-lei-que-duplica-o-imposto-do-flat-tax</link><guid isPermaLink="false">6a45811c3711ac3161d93434</guid><category><![CDATA[ARTIGOS]]></category><category><![CDATA[MATERIAIS RICOS]]></category><pubDate>Thu, 20 Feb 2025 13:30:27 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/8f6a74_bf8d988e02cb406e9767ce463b351b95~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Carlo Lorusso</dc:creator></item><item><title><![CDATA[IN RFB nº 2.174 altera as tabelas progressivas do Imposto de Renda das pessoas físicas]]></title><description><![CDATA[A Instrução Normativa nº 2.174, publicada em 14/02/2024 pela Receita Federal do Brasil, alterou as tabelas progressivas da Instrução Normativa RFB nº 1.500, que dispõe sobre as normas gerais de tributação relativas ao Imposto de Renda (IR) das pessoas físicas. A nova regulamentação altera o teor dos anexos II a IV e VII da IN RFB nº 1.500, cujas disposições versam, respectivamente, a respeito das tabelas de incidência mensal, participação nos lucros ou resultados das empresas, composição da...]]></description><link>https://www.lorusso.com.br/post/in-rfb-n%C2%BA-2-174-altera-as-tabelas-progressivas-do-imposto-de-renda-das-pessoas-f%C3%ADsicas</link><guid isPermaLink="false">6a45811c3711ac3161d93431</guid><category><![CDATA[ARTIGOS]]></category><category><![CDATA[MATERIAIS RICOS]]></category><pubDate>Thu, 20 Feb 2025 13:05:55 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/8f6a74_bf8d988e02cb406e9767ce463b351b95~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Carlo Lorusso</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Projeto de lei visa estabelecer um sistema de alíquotas progressivas na cobrança do ITCMD]]></title><description><![CDATA[O Projeto de Lei nº 07/2024 busca instituir, no âmbito do Estado de São Paulo, um sistema de alíquota progressiva de ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) em função dos valores dos bens transmitidos mediante doação ou herança. Atualmente, é imposta uma alíquota fixa de 4% pelo ITCMD do Estado de São Paulo, independentemente da relevância do patrimônio transferido. Se o projeto for aprovado nos moldes apresentados, futuramente, a alíquota irá se comportar da seguinte forma:...]]></description><link>https://www.lorusso.com.br/post/projeto-de-lei-visa-estabelecer-um-sistema-de-al%C3%ADquotas-progressivas-na-cobran%C3%A7a-do-itcmd</link><guid isPermaLink="false">6a45811c3711ac3161d93439</guid><category><![CDATA[ARTIGOS]]></category><category><![CDATA[MATERIAIS RICOS]]></category><pubDate>Thu, 20 Feb 2025 12:57:10 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/8f6a74_bf8d988e02cb406e9767ce463b351b95~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Carlo Lorusso</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Novo Regime Fiscal italiano para aposentados estrangeiros]]></title><description><![CDATA[https://www.b18.com.br/novo-regime-fiscal-italiano-para-aposentados-estrangeiros/]]></description><link>https://www.lorusso.com.br/post/novo-regime-fiscal-italiano-para-aposentados-estrangeiros</link><guid isPermaLink="false">6a4589f99c4d1b405b25255c</guid><category><![CDATA[ARTIGOS]]></category><category><![CDATA[MATERIAIS RICOS]]></category><pubDate>Thu, 20 Feb 2025 03:00:00 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/8f6a74_75b11c27a55945cbbaee0f0fcfffb186~mv2.png/v1/fit/w_175,h_150,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Carlo Lorusso</dc:creator></item><item><title><![CDATA[PL 1.847/2024 oferece possibilidade de atualização do custo de bens imóveis e reabre o prazo de adesão ao RERCT]]></title><description><![CDATA[Em 20/08/2024, foi aprovado pelo Senado Federal o PL 1.847/2024. A despeito da relevância dos tópicos tratados pelo texto, tais como o estabelecimento de um regime de transição para a contribuição substitutiva e para o adicional sobre a Cofins-Importação (medidas que compõem a chamada “desoneração da folha de pagamento”), o presente artigo pretende se debruçar especificamente sobre dois outros pontos essenciais do Projeto, quais sejam: (i) a possibilidade de atualização do valor dos bens...]]></description><link>https://www.lorusso.com.br/it/post/pl-1-847-2024-oferece-possibilidade-de-atualiza%C3%A7%C3%A3o-do-custo-de-bens-im%C3%B3veis-e-reabre-o-prazo-de-ades-2</link><guid isPermaLink="false">6a47c6bf606b85763ef97cab</guid><category><![CDATA[ARTICOLI]]></category><category><![CDATA[MATERIALI DI APPROFONDIMENTO]]></category><pubDate>Thu, 20 Feb 2025 03:00:00 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/8f6a74_bf8d988e02cb406e9767ce463b351b95~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Carlo Lorusso</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Lei complementar nº 214/2025 estabelece critérios para adoção de regime opcional de tributação para operações com bens imóveis]]></title><description><![CDATA[Em 16 de Janeiro de 2025, foi publicada a Lei Complementar nº 214, norma destinada à regulamentação da recém aprovada Reforma Tributária. Dentre as suas disposições, destacamos a possibilidade de adoção de um regime tributário transitório e alternativo pelos contribuintes de CBS e IBS (empresas e pessoas físicas que explorem imóveis economicamente nos termos descritos abaixo). 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O objetivo principal do projeto é estabelecer as bases do novo sistema tributário que, buscando a simplificação das regras fiscais brasileiras, contará com a substituição de 5 impostos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) por dois tributos principais: o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a CBS (Contribuição sobre Bens e...]]></description><link>https://www.lorusso.com.br/en/post/aprova%C3%A7%C3%A3o-do-pl-n%C2%BA-68-2024-reforma-tribut%C3%A1ria-pela-c%C3%A2mara-dos-deputados-1</link><guid isPermaLink="false">6a47c6827e109561f8383d2b</guid><category><![CDATA[ARTICLES]]></category><category><![CDATA[RICH MATERIALS]]></category><pubDate>Thu, 20 Feb 2025 03:00:00 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/8f6a74_bf8d988e02cb406e9767ce463b351b95~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Carlo Lorusso</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Regulation No. 2029/2024 establishes criteria for removing countries from the list of jurisdictions with favorable tax regimes]]></title><description><![CDATA[Published on 20/12/2024, the regulation (“Portaria MF”) No. 2.029/2024 has updated the criteria for classifying countries with favorable tax regimes. This new regulation aims to exclude  countries that significantly promote the development of the national economy through substantial investments from these categories. The government expects that the proposed reclassification will increase the inflow of foreign resources and stimulate the growth of strategic sectors in the Brazilian economy....]]></description><link>https://www.lorusso.com.br/it/post/regulation-no-2029-2024-establishes-criteria-for-removing-countries-from-the-list-of-jurisdictions-2</link><guid isPermaLink="false">6a47c6693abfe4f55f9287a0</guid><category><![CDATA[ARTICOLI]]></category><pubDate>Thu, 20 Feb 2025 03:00:00 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/8f6a74_bf8d988e02cb406e9767ce463b351b95~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Carlo Lorusso</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Novo Regime Fiscal italiano para aposentados estrangeiros]]></title><description><![CDATA[https://www.b18.com.br/novo-regime-fiscal-italiano-para-aposentados-estrangeiros/]]></description><link>https://www.lorusso.com.br/en/post/novo-regime-fiscal-italiano-para-aposentados-estrangeiros-1</link><guid isPermaLink="false">6a47c796c36faa2e6f7f5db5</guid><category><![CDATA[ARTICLES]]></category><category><![CDATA[RICH MATERIALS]]></category><pubDate>Thu, 20 Feb 2025 03:00:00 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/8f6a74_75b11c27a55945cbbaee0f0fcfffb186~mv2.png/v1/fit/w_175,h_150,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Carlo Lorusso</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Projeto de lei visa estabelecer um sistema de alíquotas progressivas na cobrança do ITCMD]]></title><description><![CDATA[O Projeto de Lei nº 07/2024 busca instituir, no âmbito do Estado de São Paulo, um sistema de alíquota progressiva de ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) em função dos valores dos bens transmitidos mediante doação ou herança. Atualmente, é imposta uma alíquota fixa de 4% pelo ITCMD do Estado de São Paulo, independentemente da relevância do patrimônio transferido. Se o projeto for aprovado nos moldes apresentados, futuramente, a alíquota irá se comportar da seguinte forma:...]]></description><link>https://www.lorusso.com.br/it/post/projeto-de-lei-visa-estabelecer-um-sistema-de-al%C3%ADquotas-progressivas-na-cobran%C3%A7a-do-itcmd-2</link><guid isPermaLink="false">6a47c7795d6915f6f0c37c86</guid><category><![CDATA[ARTICOLI]]></category><category><![CDATA[MATERIALI DI APPROFONDIMENTO]]></category><pubDate>Thu, 20 Feb 2025 03:00:00 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/8f6a74_bf8d988e02cb406e9767ce463b351b95~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Carlo Lorusso</dc:creator></item><item><title><![CDATA[PL 1.847/2024 oferece possibilidade de atualização do custo de bens imóveis e reabre o prazo de adesão ao RERCT]]></title><description><![CDATA[Em 20/08/2024, foi aprovado pelo Senado Federal o PL 1.847/2024. A despeito da relevância dos tópicos tratados pelo texto, tais como o estabelecimento de um regime de transição para a contribuição substitutiva e para o adicional sobre a Cofins-Importação (medidas que compõem a chamada “desoneração da folha de pagamento”), o presente artigo pretende se debruçar especificamente sobre dois outros pontos essenciais do Projeto, quais sejam: (i) a possibilidade de atualização do valor dos bens...]]></description><link>https://www.lorusso.com.br/en/post/pl-1-847-2024-oferece-possibilidade-de-atualiza%C3%A7%C3%A3o-do-custo-de-bens-im%C3%B3veis-e-reabre-o-prazo-de-ades-1</link><guid isPermaLink="false">6a47c6adcd2fe41dbaacbd88</guid><category><![CDATA[ARTICLES]]></category><category><![CDATA[RICH MATERIALS]]></category><pubDate>Thu, 20 Feb 2025 03:00:00 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/8f6a74_bf8d988e02cb406e9767ce463b351b95~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Carlo Lorusso</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Projeto de Lei Complementar nº 108/2024 - os efeitos da Reforma Tributária sobre o mecanismo de tributação do ITCMD]]></title><description><![CDATA[Dando início à fase de regulamentação da recém aprovada Reforma Tributária, em 05/06/2024 foi apresentado o relatório final do Projeto de Lei Complementar nº 108/2024. De modo sintético, os principais objetivos do referido projeto são: (i) instituir o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS); (ii) estruturar o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS); (iii) organizar a distribuição do produto da arrecadação do...]]></description><link>https://www.lorusso.com.br/en/post/projeto-de-lei-complementar-n%C2%BA-108-2024-os-efeitos-da-reforma-tribut%C3%A1ria-sobre-o-mecanismo-de-trib-1</link><guid isPermaLink="false">6a47c708cd2fe41dbaacbdf0</guid><category><![CDATA[ARTICLES]]></category><category><![CDATA[RICH MATERIALS]]></category><pubDate>Thu, 20 Feb 2025 03:00:00 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/8f6a74_bf8d988e02cb406e9767ce463b351b95~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Carlo Lorusso</dc:creator></item></channel></rss>